Prefeitura disponibiliza cartilha da Função Social da Propriedade

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU) deu mais uma amostra de transparência ao conceder, em formato aberto, a cartilha da Função Social da Propriedade – projeto previsto no novo Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/2014) (clique aqui e conheça).

A partir de ilustrações e informações dispostas de uma maneira simples, é possível compreender a ação da Prefeitura de notificar os proprietários de imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados da cidade.

Tal ociosidade de terrenos ou edificações, causa efeitos prejudiciais ao seu entorno – como a degradação e o abandono – e à toda cidade, inviabilizando a efetiva utilização de imóveis localizados em regiões estratégicas.

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