MDM participa de seminário por financiamento a Moradia Popular

Na manhã desta terça-feira (21/11), o MDM, em conjunto com a FLM, MUHAB, FACESP, CONAM e Assessorias Técnicas, realizaram o Seminário “Alternativas para Promoção da Política Habitacional”. O objetivo é buscar caminhos que possam garantir o direito a moradia a famílias de baixa renda que antes eram atendidos no Programa minha Casa Minha Vida – faixa 1. Com a paralisação dessa modalidade, movimentos ficaram órfãos desse atendimento que atinge a maioria da população que não tem moradia.

Compreendendo a dificuldade no financiamento a moradia popular estes movimentos debateram, elaboraram e apresentaram um conjunto de propostas no seminário que envolveu: a locação social, assistência técnica popular, e aporte de recursos para subsidiar famílias de baixa renda em programas, como o MCMV – faixas 1 e 1,5 e PPPs. Estiveram presentes o Presidente da COHAB – Edson Aparecido e o Secretário Municipal de Habitação – Fernando Chucre.

Na apresentação formulada pelos movimentos ressaltou-se a idéia de que município e estado estejam juntos compondo recursos para atendimento às famílias da faixa 1- HIS, para que possam fazer uma entrada que permita a eles uma prestação pagável ao longo do tempo no faixa 1,5 ou PPP. Outra proposta se referia ao trabalho de assessoria técnica oferecida a movimentos ou comunidades em assentamentos precários. Também foi sugerido a necessidade de um programa de locação social que fosse diversificado no atendimento a famílias pobres ou em situação de vulnerabilidade que não teriam condições de arcar com um custo integral do aluguel.

Na sequência – e após ouvir as assessorias e movimentos – falaram o secretário Fernando Chucre e o Presidente da COHAB Edson Aparecido que resumidamente relataram a baixa implementação do MCMV – faixa 1 em São Paulo, o alto custo do bolsa-aluguel que consome parte importante do orçamento (houve queda recente de 31 para 27 mil beneficiários), as PPPs (que não envolvem as áreas de editais), o investimento de 50 milhões do FNHIS em locação social e sua várias possibilidades: pública, privada ou com movimentos com acompanhamento da gestão feita por universidades.

O seminário teve ausências importantes como CAIXA, Ministério das Cidades, CDHU e Secretaria Estadual de habitação/SP, o que demonstra pouca importância com o problema apresentado pelo seminário e um diálogo insuficiente com os movimentos de moradia, mas vale ressaltar a atenção dada pelos órgãos municipais para o debate proposto.

O MDM fez bonito com uma boa presença de seus associados e também pela sua coordenação que ajudou na organização do seminário. Nilda Neves e Antonio Pedro (tonhão) fizeram parte da mesa que conduziu os trabalhos. Foi um evento muito proveitoso que aproximou as proposta dos movimentos e dos órgão municipais que tem responsabilidade com a moradia. Inúmeras assessorias técnicas, técnicos da Prefeitura e o Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo Drº. Marcus Vinicius Monteiro dos Santos também estivem presentes.

Clique aqui e confira mais fotos