Em Ribeirão Preto, curso formará profissionais para atuar em empreendimentos habitacionais e regularização fundiária

O Movimento Pelo Direito à Moradia (MDM) promove em Ribeirão Preto, nos dias 25 e 26 abril, uma formação sobre formas de viabilizar empreendimentos de habitação para a população de baixa renda e regularizar terrenos públicos ocupados, principalmente por meio de assistências técnicas de Habitação Social, conhecidas como ATHIS.

Com aulas teóricas e práticas, o curso se centra nos fundamentos de estudos de viabilidade técnica e econômica – chamadas de EVTs, documentos necessários para construções e obras, considerados um “raio X do terreno” – destinados à projetos de moradias e regularização fundiária em áreas públicas, porém o conteúdo também pode ser utilizado em outras iniciativas como em comércios, equipamentos públicos, proteção do patrimônio histórico e preservação do meio ambiente.

Os exercícios práticos serão realizados na Comunidade Locomotiva, uma ocupação ribeirão-pretana localizada em áreas da União, e inclui uma capacitação para o planejamento e a execução de Cadastros Técnicos Sociais e, também, para a selagem de unidades, atividades frequentes em programas de regularização fundiária e ATHIS.

A iniciativa, fruto de uma parceria de fomento com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), desenvolverá outras ações semelhantes em Bauru e região. Segundo o MDM, muitos municípios do interior paulista têm dificuldades em receber as políticas habitacionais das esferas estadual e federal ou mesmo em promover políticas públicas própria. Baixo orçamento municipal, falta de estrutura operacional e prioridade do tema, escassa organização popular e a lógica econômica de produção urbana são alguns dos problemas mais comuns, agravando a dificuldade de acesso à terra e à infraestrutura e, consequentemente, à moradia regular. O curso, portanto, visa preencher essa lacuna na formação de muitos profissionais, principalmente de áreas da Arquitetura, Urbanismo, Engenheira e do Poder Público.