Viveiro urbanos: MDM assina parceria de fomento com Conselho de Arquitetura de São Paulo

Projeto visa implementar ações de proteção ao meio ambiente em moradias sociais na cidade Tiradentes, em São Paulo

O Movimento Pelo Direito à Moradia (MDM), movimento social de moradia popular com inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNJP) número 10.249.147/0001-73, firmou uma parceria de fomento referente ao edital de chamamento público nº 002/2018, processo administrativo nº 021/2018, com termo de fomento n°  018/2018, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

A parceria, assinada no dia 28 de dezembro de 2018 e com vigência até o dia 30 de abril desse ano, visa promover o projeto “Viveiros urbanos – Formação em ATHIS com autogestão e sistemas de proteção ambiental”, que realizará uma formação que alinha ações de proteção do meio ambiente a novos processos de engajamento da comunidade.
A iniciativa oferecerá uma capacitação para implementar viveiros urbanos em um projeto de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) autogestionado na Cidade Tiradentes, em São Paulo.

O valor da parceria de fomento com o CAU/SP é de 40 mil reais (incluindo os tributos previdenciários e de serviços) e a apresentação da prestação de contas final está prevista para abril de 2019. O prazo para análise da prestação de contas final pelo CAU/SP é de 150 (cento cinquenta) dias após a entrega da prestação de contas final.
Um repasse no valor de R$1.200,00, referente ao mês de dezembro, foi recebido em 01/02/2019. Esse primeiro desembolso prevê a contração de advogado e profissional de comunicação e jornalismo. A prestação de contas
parcial referente ao mês de dezembro de 2018 foi enviada ao Conselho em 21/02/2019 e aprovada no dia 27/02/2019, sem ressalvas. Nos próximos desembolsos estão previstas a contratação de: profissionais arquiteto e urbanista (coordenador/professor); profissionais arquiteto e urbanista (assistente); profissional engenheiro ambiental; assistente comunitário (monitor); assistente social; profissional advogado (contratos e termos de cooperação); profissional em artes gráficas; profissional de comunicação e jornalismo; fotógrafo e assessoria contábil.

Ainda de acordo com o cronograma de desembolsos, estão previstos para os próximos meses os repasses referentes ao terceiro mês (fevereiro) no valor de 9.650,00, e ao quarto mês (março) no valor de 29.150,00.

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