Publicado em 02/08/2018 21:48

MUHAB defende o Direito de 380 famílias contra reintegração de posse

O Coordenador Geral do MUHAB – Tonhão, o Conselheiro Municipal de Habitação – André, e outros companheiros do MUHAB (Bilu, Neice, Luci, Deise e outros) se reuniram neste dia 31/07 com os representantes dos moradores de uma área em Guaianases, ocupada desde 2014, e agora ameaçada por uma reintegração de posse forçada prevista para 28/08.

Nesta reunião foi escrita uma Carta Aberta as autoridades de Habitação para ser entregue a COHAB/SEHAB em manifestação proposta para o dia 01/08, uma vez que é a própria COHAB que pede a reintegração de posse.

Nesta quarta-feira (1), conforme combinado, a Comissão Única de Moradores, Associação Terra Nossa, Associação 1 de Maio Maria Rita e o MUHAB se concentraram desde as 9 horas na porta da COHAB. Com aproximadamente 300 moradores determinados a lutar, a manifestação com cartazes, faixas, apitos e vuvuzelas seguiu até 11:30h, quando uma comissão de 10 representantes das famílias foi recebida por representantes da COHAB/SEHAB.

Foram atendidos por Márcia Terlizze (SEHAB – Núcleo de Mediação de Conflitos), Sinésio da Silva (COHAB) e outros representantes do Poder Público Municipal (conforme lista presença). A pauta das entidades que representavam as famílias era: Suspensão da Reintegração de Posse em 28/08; Início do Processo de Regularização Fundiária e Urbanização da Área. Foi informado aos representantes do Governo Municipal que a área ocupada já foi urbanizada pelos próprios moradores, que construíram casas de alvenaria, arruamento e rede para esgoto. Também já existe iluminação pública e residencial no verdadeiro bairro que foi criado.

Apesar do esforço dos representantes das famílias, das entidades e do MUHAB, não houve avanço em relação a pauta apresentada. Os representantes da COHAB/SEHAB e seu representante jurídico não recuaram da ação de despejo das famílias. Também houve discordância quanto ao número de famílias residentes na área (380) e o número levantado pela COHAB (269). O argumento da COHAB é que não pode ceder a área para regularização, pois o número de unidades a serem construídas seria 968. No entanto o impasse se dá porque a COHAB diz que não pode incorporar as famílias no projeto, e não traz nenhuma contra proposta aos moradores.

Diante do resultado improdutivo da reunião, as lideranças e representantes das famílias exigiram uma outra reunião de emergência com o próprio Secretário de Habitação – Fernando Chucre, cuja função permitiria tomar outra decisão, que não deixasse a população totalmente desamparada. A reunião foi agendada para o dia seguinte (2), no mesmo local e com a Comissão.